O que são vícios construtivos?

Os vícios construtivos são caracterizados como defeitos na edificação que possuem origem no projeto ou durante a execução da obra. Assim, possuem como “sintomas” o surgimento de fissuras, infiltrações ou outras anomalias, mas que possuem sua causa raiz na etapa construtiva da edificação.

São exemplos de vícios construtivos (causas de outras manifestações patológicas):

• Falha ou falta de projetos estruturais, hidráulicos e elétricos;
• Falha ou falta de impermeabilização;
• Falta de vergas e contravergas acima de portas e janelas;
• Falta ou falha no caimento de pisos;
• Falha na vedação de janelas, etc.

Estes são somente alguns exemplos, mas existem inúmeros problemas que podem surgir na edificação, que necessitam de uma análise do engenheiro diagnóstico para comprovar se a causa do dano é realmente classificada como um vício construtivo.

Mas afinal, quem deve se responsabilizar pelos reparos?

Existem diversas ações judiciais que envolvem os vícios construtivos, e que procuram identificar o nexo de causalidade, ou seja, a origem dos danos no imóvel. No entanto, todos os problemas que, se comprovados que são provenientes das etapas de construção da obra, são de responsabilidade de quem a executou. Portanto, uma construtora que se preocupa com o cliente e a solidez de sua imagem, preza pelas boas práticas construtivas, seguindo as normas técnicas executivas vigentes e adota materiais e mão de obra qualificadas na execução das obras.

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